Com o foco em combater irregularidades e prevenir acidentes no trânsito, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), coordenou cerca de 200 operações abrangendo monitoramento, fiscalização e aplicação de penalidades no primeiro quadrimestre de 2023.
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Começou nesta quarta-feira (24) o mutirão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para monitorar postos de combustíveis que não reduziram os preços médios de venda de gasolina e diesel, após a queda de preços promovida pela Petrobras.
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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, vai coordenar um mutirão nacional de fiscalização dos preços em postos de combustíveis.
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Promover segurança viária e uma sociedade mais inclusiva e justa foram os objetivos da Prefeitura de Manaus ao realizar uma operação para combater os estacionamentos irregulares nas vias da cidade e garantir a reserva de vagas adequadas para idosos e Pessoas com Deficiência (PCDs) em um shopping center, localizado na zona Oeste da cidade.
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Agentes de fiscalização do efetivo integrado da operação Tamoiotatá 3, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e integrada por órgãos ambientais e da Segurança Pública, aplicaram nesta segunda-feira (1º/05) dois autos de infração com uma multa no valor de R$ 1.679.144,68.
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No período de 1º de janeiro a 24 de abril deste ano, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), autuou 145 condutores de veículos pesados que estavam transitando na faixa da esquerda em vias onde existe regulamentação de sinalização na faixa da direita.
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Condições de segurança, documentação e conservação foram alguns dos itens fiscalizados pela Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), em micro-ônibus que fazem o transporte executivo na cidade, nesta quinta-feira, 13/4, no centro comercial de Manaus.
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Nesta terça (11), o deputado Mário César Filho (UB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), fiscalizou juntamente com o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) supermercados de Manaus, visando atestar o cumprimento da Lei das Sacolas Plásticas.
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A Receita Federal vai intensificar a fiscalização do pagamento de impostos de produtos importados via comércio eletrônico. Segundo o órgão, não haverá aumento de tributo, pois hoje já existe a tributação de 60% sobre o valor da encomenda, “mas que não tem sido efetiva”.
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No primeiro trimestre de 2023, a Prefeitura de Manaus registra alta de 20% no número de ações fiscalizatórias em obras, conforme dados do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb)
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