Com citações à cassação do deputado Márcio Moreira Alves durante a ditadura militar (1964-1985), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), saiu em defesa dos deputados federais Marcel van Hattem (Novo/RS) e Cabo Gilberto Silva (PL/PB) na noite desta terça-feira (26).
Read More
Reforço nos recursos orçamentários de enfrentamento às mudanças climáticas, penas mais rigorosas para incêndios florestais criminosos, valorização dos brigadistas e ações emergenciais para a saúde da população integram a mobilização dos deputados diante da atual seca histórica e das queimadas descontroladas.
Read More
Os deputados federais Ricardo Ayres (Republicanos-TO), Bruno Ganem (Podemos-SP) e Gabriel Mota (Republicanos-RR) informaram, nesta quarta-feira (17), que desistiram de relatar o processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra o deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), preso e acusado de ser mandante do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, em 2018.
Read More
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Amazonas (SINDSEMP-AM) está buscando apoio para o Projeto de Lei Ordinária n.º 107/2024, que trata da Data-base 2023 (Ano-calendário 2022).
Read More
A proposta de federalização das estatais mineiras não tem consenso na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, disseram nesta sexta-feira (8) deputados estaduais de oposição ao governador Romeu Zema.
Read More
A ofensiva de empresas de tecnologia contra o Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20) – especialmente o Google e o Twitter – chamou a atenção dos deputados durante o fim de semana.
Read More
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (27) que líderes partidários da Casa vão apresentar “três ou quatro” propostas de texto para tentar resolver o impasse com o Senado sobre a tramitação de Medidas Provisórias (MPs) no Congresso Nacional.
Read More
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2), em sessão plenária, o Projeto de Lei 1883/21, que cria o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e estipula percentuais de concessão de crédito em programas já existentes, como o Pronampe.
Read More
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 1/23 proíbe os financiamentos a projetos no exterior por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Read More
Senadores e deputados participam nesta quinta-feira (2) da sessão solene que inaugura os trabalhos do Congresso Nacional em 2023.
Read More