Governo vai abrir 15 centros para cuidado da pessoa com deficiência
O Ministério da Saúde vai abrir 15 centros dedicados à reabilitação e ao cuidado de pessoas com deficiência, chamados Centros Especializados em Reabilitação (CER).
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deficiência
Com Passe Legal, pessoas com deficiência garantem gratuidade em transportes intermunicipais
Realizar o translado de 57 quilômetros de Rio Preto da Eva a Manaus, semanalmente, seria custoso para o aposentado Fernando de Abreu se ele não tivesse o Passe Legal, benefício garantido pelo artigo 41, da Lei Promulgada 241/15, e Resolução N° 5/2019, da CERCON.
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CDH analisa crédito especial para empreendedor com deficiência
O projeto que prevê a criação de uma linha de crédito especial para o financiamento da abertura e do funcionamento de micros e pequenas empresas por pessoas com deficiência é um dos nove itens da pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH), desta quarta-feira (5).
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Estágio da Petrobras reserva vagas a negros e pessoas com deficiência
O novo edital para o programa de estágio da Petrobras prevê mais de 180 vagas, além de formação de cadastro de reserva.
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Transferência e matrícula de novos alunos com deficiência da rede pública de ensino começam nesta quarta-feira
Acontece, nesta quarta-feira e quinta-feira (10 e 11/01), o período de transferência e matrícula de novos alunos com deficiência da rede pública de ensino.
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Governo prevê ações para garantir direitos de pessoas com deficiência
O governo federal deverá investir cerca de R$ 6,5 bilhões em 95 ações que integram o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, chamado de Novo Viver Sem Limite, que foi lançado nesta quinta-feira (23).
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Plano para pessoa com deficiência deve ser elaborado em 120 dias
Despacho presidencial publicado nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União pelo vice-presidente Geraldo Alckmin prevê 120 dias para a elaboração do novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver Sem Limite.
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Comissão aprova projeto que reconhece as pessoas com nanismo como pessoas com deficiência
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para deixar expresso nessa norma que as pessoas com nanismo são consideradas pessoas com deficiência.
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Wilson Lima repassa mais de R$ 3 milhões em fomentos para promoção dos direitos das pessoas com deficiência
O governador Wilson Lima assinou, nesta terça-feira (04/04), o repasse de R$ 3,1 milhões para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) contempladas no Edital de Chamamento nº 01/2022, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
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Projeto obriga aeroportos a fornecerem cadeira de rodas para pessoas com deficiência
O Projeto de Lei 490/23 torna obrigatório o fornecimento carros e cadeiras de rodas, motorizadas ou não, para atendimento das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos aeroportos.
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