Uma cartilha e um conjunto de cinco folders lançados hoje (23) pelo Procon-SP pretendem orientar refugiados e migrantes que vivem no Brasil sobre seus direitos como consumidor.
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A Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI) dará continuidade, na quinta-feira (25/07), ao projeto Consumidor 60+, de capacitação das pessoas idosas quanto aos direitos do consumidor.
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Apesar de grandes apagões provocados por tempestades no ano passado, como em São Paulo e no Rio Grande do Sul, o brasileiro ficou, em média, menos tempo sem energia em 2023.
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Em janeiro deste ano, houve aumento no número de consumidores inadimplentes no país, após dois meses consecutivos de queda, de acordo com levantamento realizado pela Serasa.
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Centro de excelência e referência em atendimentos médicos de média e alta complexidade, o Hospital e Pronto-Socorro Delphina Rinaldi Abdel Aziz, na Zona Norte de Manaus, é o maior consumidor de gás natural canalizado (GN) do setor comercial no Amazonas.
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A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) vai revisar o Manual de Prestação de Serviços e Atendimento ao Consumidor (MPSAC).
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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4403/21, que possibilita o fornecimento de informações sobre produtos e serviços também em meio digital, alternativamente ao impresso, desde que integralmente acessível ao consumidor e sinalizado, no produto, o modo de acesso à informação, sendo vedada a imposição de quaisquer condicionantes e a exigência de cadastro prévio.
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A Prefeitura de Manaus está fortalecendo suas políticas voltadas às áreas de habitação, assuntos fundiários e de defesa dos direitos do consumidor.
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