O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), lançou consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre o projeto de concessão administrativa de seis parques urbanos da cidade de São Paulo.
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A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Unico de Saúde (Conitec) abriu nesta segunda-feira (9) uma consulta pública para receber opiniões da população a respeito da inclusão da semaglutida nos serviços públicos de saúde.
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Após mais de dois meses de coleta de sugestões, termina quinta-feira (27) a consulta pública para a agenda regulatória da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda para 2025 e 2026.
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O Governo de São Paulo publicou nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial do Estado, a abertura da consulta pública para a concessão do Lote ABC-Guarulhos.
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica (DIPLAN), anuncia o lançamento de uma consulta pública destinada ao aprimoramento do Planejamento Estratégico da instituição
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriram nesta segunda-feira (15) consulta pública para receber sugestões sobre melhorias para o sistema carcerário do país
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O Ministério da Saúde abre nesta quinta-feira (7) consulta pública sobre a proposta de incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) da vacina contra a dengue.
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O Ministério Público Federal (MPF) abriu consulta pública para que pessoas, entidades e movimentos sociais possam se manifestar sobre inquérito que apura a responsabilidade do Banco do Brasil (BB) na escravidão no país.
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A Prefeitura de Manaus apresenta o texto final dos editais para consulta pública aos artistas, fazedores de cultura e sociedade em geral para apreciação antes do lançamento dos editais da Lei Paulo Gustavo, voltado para os setores do audiovisual e demais segmentos artísticos, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e Conselho Municipal de Cultura (Concultura).
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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) recebe, até esta sexta-feira (8), sugestões para a atualização da Instrução Normativa nº 81/2020, norma que trata do registro de empresas.
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