O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) colocou seu nome à disposição para formar uma comissão para acompanhar a eleição para conselheiro tutelar que acontece em outubro desta ano. Segundo o parlamentar é preciso acompanhar todo o processo para que tudo aconteça com maior transparência possível.
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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28) o projeto que tipifica como atos terroristas às condutas praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados.
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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar, nos meses de abril e maio, quatro audiências públicas para ouvir esclarecimentos de ministros do governo Lula.
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Em reunião nesta sexta-feira (17/03), representantes da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) deram início às tratativas para a criação de uma comissão de apoio técnico que resultará na Chamada Pública geral e especial nº 01/2023, para associações de produtores rurais da agricultura familiar.
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O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas abre, a partir desta segunda-feira (13), inscrições para o processo seletivo para o preenchimento de uma vaga relativa ao cargo em comissão assessor nível II (CC-2). O profissional selecionado atuará no 7º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM), que trata de assuntos na área criminal, controle externo da atividade policial e custos legis tributário e previdenciário, em Manaus.
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A Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami tem reunião marcada para esta terça-feira (7), a partir das 11h, e deve votar o seu plano de trabalho.
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A primeira reunião ordinária e de instalação da Comissão Permanente de Assistência Social e Trabalho (Cast), presidida pela deputada estadual Mayra Dias (Avante), foi marcada pela união de esforços de parlamentares; Secretarias, Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e o Poder público com o objetivo de promover e ampliar mecanismos para o desenvolvimento social com ações diretas e assegurar direitos sociais e humanos às pessoas em situação de vulnerabilidade e violação de direitos, bem como reduzir as desigualdades, proporcionando a inclusão social e produtiva das pessoas, por meio de efetivação descentralizada das políticas públicas de assistência, direitos humanos e sociais.
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Zerar o desmatamento em todos os biomas brasileiros até 2030. Esse é o objetivo da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Brasil (PPCD), que se reuniu pela primeira vez nesta quarta-feira (8).
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