Novo Código Civil: setor produtivo pede mudanças minimalistas na norma
Proposta prevê mais de 1,2 mil alterações e inovações; CNI alerta para falta de clareza e aumento de riscos empresariais
Read More
combustíveis
Procon-AM mantém fiscalização nos postos de combustíveis por aumento no preço da gasolina e já multou 35 estabelecimentos
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) segue intensificando a fiscalização nos postos de combustíveis da capital e já autuou 35 estabelecimentos por aumento injustificado no preço da gasolina.
Read More
Procon-AM notifica 100 postos de combustíveis após alta no preço da gasolina
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou 100 postos de combustíveis durante a fase inicial da “Operação Preço Justo”, que visa dar explicações para a população após um aumento repentino do preço do combustível no dia 13 de julho.
Read More
TCE-AM aplica multa milionária a ex-prefeito de Amaturá por irregularidades na compra de combustíveis
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram procedente uma denúncia formulada contra a Prefeitura de Amaturá por supostas irregularidades na aquisição de combustíveis no período de 2010 a 2015, e determinaram que o prefeito à época, João Braga Dias, devolva aos cofres públicos R$ 5,8 milhões entre multas, glosa e alcance.
Read More
Procon Manaus realiza pesquisa semanal de combustíveis
A Prefeitura de Manaus, por meio do Procon Manaus, informa que, nesta terça-feira, 27/2, realizou uma pesquisa de preços de combustíveis abrangendo Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Etanol Hidratado, Óleo Diesel Comum (não aditivado) e Diesel S10 (aditivado).
Read More
No G20, Lula vai discutir combustíveis, meio ambiente e pobreza
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está a caminho de Nova Déli, capital da Índia, onde participará da 18ª Cúpula do G20, grupo que reúne as 19 nações de maior economia do mundo e a União Europeia.
Read More
ANP encontra irregularidades em postos de combustíveis em 12 estados
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou postos e distribuidoras de combustível líquido e GLP (gás de cozinha) em 14 unidades da federação do país entre os dias 22 e 25 de maio.
Read More
Exigências de distribuidoras ameaçam abastecimento de combustíveis no AM
A Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária (Fenavega) encaminhou na última semana, ofício para a Procuradoria da República no Distrito Federal, em Brasília, solicitando providências imediatas para cessar a obrigatoriedade do vetting para as embarcações que atuam no transporte de combustíveis no Amazonas.
Read More
STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (26) se dá aval para um novo acordo negociado pelos estados, o Distrito Federal (DF) e a União, em que o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, em compensação por perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a desoneração de combustíveis.
Read More
Confaz divulga nova tabela de preços médios de combustíveis
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou a nova tabela para o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis nos estados e Distrito Federal.
Read More