Arquivos CCJ - Página 2 de 4 - Portal QF Notícias

admin 15 de agosto de 202414 de agosto de 2024 0 Comments BRASIL, CCJ, decretação de prisão, noticia, política, Portal QF Noticías, prisão preventiva, qfnotícias

CCJ aprova critérios para decretação de prisão preventiva

Nesta quarta-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto (PL 226/2024) que define critérios para a decretação de prisão preventiva.

Política

admin 15 de agosto de 202414 de agosto de 2024 0 Comments anistia, BRASIL, CCJ, cotas, noticia, partido, plenário, política, Portal QF Noticías, qfnotícias

CCJ aprova anistia para partidos que descumpriram cotas; texto vai a Plenário

A proposta de emenda à Constitução que cancela os débitos dos partidos que descumpriram a aplicação mínima de recursos em candidaturas de pretos e pardos nas eleições passadas (PEC 9/2023) avançou em sua tramitação no Senado: ela foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (14) e agora segue para votação em Plenário.

Brasil

admin 15 de agosto de 202414 de agosto de 2024 0 Comments BRASIL, candidatos negros, CCJ, noticia, PEC, Portal QF Noticías, qfnotícias, senado, verba

CCJ do Senado aprova PEC que pode reduzir verba para candidatos negros

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a chamada PEC da Anistia (9/2023).

Política

admin 17 de julho de 202417 de julho de 2024 0 Comments Amazonas, BC, BRASIL, CCJ, Manaus, noticia, PEC, Portal QF Noticías, Portal QF Notícias, qfnotícias, senado, votação

CCJ do Senado adia votação da PEC da autonomia financeira do BC

Para tentar chegar a um acordo com o governo federal, ficou para agosto a votação da Proposta de Emenda à Constituição 65/2023 (PEC) que concede autonomia financeira e administrativa ao Banco Central (BC).

Política

admin 5 de junho de 20245 de junho de 2024 0 Comments Amazonas, BRASIL, CCJ, denúncia, Manaus, mercado financeiro, noticia, politica, Portal QF Noticías, Portal QF Notícias, qfnotícias, recompensa

CCJ aprova recompensa a denúncia de crime no mercado financeiro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu nesta quarta-feira (5) a análise do projeto de lei (PL) 2.581/2023, que incentiva a denúncia de delitos no mercado financeiro com a recompensa para informantes.

Política

admin 7 de maio de 20247 de maio de 2024 0 Comments Amazonas, CCJ, Manaus, noticia, novo seguro, Portal QF Notícias, Portal QF Noticías, qfnotícias, senado, veículos

CCJ do Senado aprova novo seguro obrigatório para veículos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos favoráveis contra 11, o projeto de lei complementar que recria o seguro obrigatório para donos de veículos, o antigo Dpvat (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres).

Destaque Política

admin 25 de abril de 202424 de abril de 2024 0 Comments Amazonas, BRASIL, CCJ, concursos, cotas raciais, Manaus, noticia, Portal QF Notícias, Portal QF Noticías, qfnotícias, senado

CCJ do Senado aprova projeto que amplia cotas raciais para concursos

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), concluiu, nesta quarta-feira, 24/4, o treinamento de servidores do projeto “Manaus Mais Proteção Social”, para a utilização do software de padronização de dados Gesuas.

Política

admin 18 de março de 202418 de março de 2024 0 Comments BRASIL, CCJ, Manaus, noticia, Portal QF Noticías, Portal QF Notícias, projeto, qfnotícias, reserva legal

CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal na Amazônia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (20) o projeto de lei (PL) 3.334/2023, que permite a redução da reserva legal em imóveis rurais da Amazônia Legal com mais 50% do território ocupado por áreas protegidas.