Câmara aprova projeto de crédito para mulheres negras e de baixa renda
Com a proximidade do Dia Internacional da Mulher – 8 de março – a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), a primeira proposta do ano relacionada à data.
Read More
CâmaradosDeputados
Câmara aprova MP que amplia prazo das linhas de crédito do Pronampe
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1139/22, que aumenta de 48 para 72 meses o prazo de pagamento dos empréstimos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)
Read MoreCâmara pode votar nesta terça-feira MP que cria programa de prevenção do assédio sexual nas escolas
A medida provisória que cria um programa para prevenção do assédio sexual nas escolas é o destaque da pauta do Plenário nas sessões marcadas a partir das 13h55 desta terça-feira (28).
Read More
Projeto concede à mulher vítima de violência doméstica acesso à localização do agressor
O Projeto de Lei 404/23 altera a Lei Maria da Penha para permitir que a vítima sob medida protetiva tenha acesso à localização do agressor monitorado eletronicamente. O texto tramita na Câmara dos Deputados
Read More
PL quer dar meia-entrada para mulheres em jogos de futebol
Atualmente, a lei brasileira oferece meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes.
Read More
Definição de presidências das comissões permanentes deve sair nas próximas semanas
Líder do PSD, Otto Alencar afirmou que a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai ficar mesmo com o colega Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que foi vice-presidente dessa comissão no ano passado.
Read More
Lira: “Reforma tributária entra na pauta na próxima semana”
O texto final da proposta deve ser elaborada tendo por base duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que já tramitam na Casa. Uma delas cria o Imposto sobre Valor Agregado, enquanto a outra propõe mudanças no Imposto de Renda.
Read More
Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito, na tarde de hoje (1º), presidente do Senado pelos próximos dois anos. A eleição ocorreu na segunda reunião preparatória desta quarta-feira, dia que marcou também a posse dos senadores eleitos em outubro de 2022 e o início do ano legislativo na Casa.
Read More
PGR opina contra suspensão da posse de 11 deputados eleitos
Os membros da entidade acusam os deputados eleitos em 2022 de incitarem os atos antidemocráticos de 8 de janeiro por meio de postagens nas redes sociais.
Read More
Prefeitura de Manaus injeta mais de R$ 2 milhões de fomento ao setor do samba
A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), tornou público, no último dia 5/1, o resultado final do edital de chamamento público nº 020/2022, de concessão de apoio financeiro da administração pública municipal para a execução de desfile das Escolas de Samba dos grupos especiais “A” e “B” no Carnaval de 2023.
Read More