Projeto que amplia punições para cambistas é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que cria novas penalidades pela prática do cambismo em eventos esportivos, shows e outros espetáculos.
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Câmara pode votar marco temporal de terras indígenas e alterações em ministérios do governo Lula
A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana o marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/07) e a medida provisória que trata da estrutura do governo Lula (MP 1154/23).
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Projeto proíbe queima de fogos em eventos públicos ou privados
O texto também proíbe a venda de fogos de artifícios a menores de 18 anos, bem como determina que os estabelecimentos que os comercializam mantenham registro de compradores.
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Projeto de lei quer licença no trabalho por morte de pet
O PL 221/2023 foi protocolado na Câmara dos Deputados, no dia 2 de fevereiro, pelos deputados Fred Costa (Patriota-MG) e delegado Bruno Lima (PP-SP).
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