Foi promulgada a lei que autoriza a Caixa Econômica Federal a gerenciar em 2023 o fundo do DPVAT — seguro destinado a compensar motoristas e pedestres vítimas de acidentes de trânsito. A Lei 14.544, de 2023, foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (5).
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Para auxiliar na locomoção e acesso a diversos locais do Estado, o Governo do Amazonas disponibiliza a emissão da Carteira Intermunicipal para as Pessoas com Deficiência (PcD).
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu na última segunda-feira (3) ao presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, a possibilidade de parcelamento de dívidas no Pix, sistema de transferências instantâneas do BC. Segundo o ministro, a ferramenta ajudaria a baratear o crédito no país.
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O ex-presidente Jair Bolsonaro tem depoimento previsto para o início da tarde desta quarta-feira (5), na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, sobre os três kits de joias que recebeu da Arábia Saudita. Os detalhes sobre o depoimento estão sob sigilo.
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O uso de máscaras faciais para evitar a covid-19 deixou de ser obrigatório em locais que prestam serviços de saúde e hospitais da cidade de São Paulo.
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Lançado pela Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), via Fundo Municipal de Cultura (FMC), e administrado pelo Conselho Municipal de Cultura (Concultura), o edital “Manaus Faz Cultura 3” está com inscrições abertas até o dia 30 de abril.
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A proibição da abertura de novos cursos de medicina no Brasil, que está em vigor desde 2018, será encerrada a partir desta quarta-feira (5).
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A Prefeitura de Manaus está trabalhando no desenvolvimento de uma ferramenta que tem o objetivo de aprimorar os processos de gestão do cuidado da tuberculose.
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Durante reunião, nesta terça-feira, 4/4, a Prefeitura de Manaus destacou a busca por soluções para a Educação Especial, na rede de ensino, e reforçou as ações como um aumento de quase 500%, em um ano, no número de mediadores atuando nas escolas municipais.
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O governador Wilson Lima assinou, nesta terça-feira (04/04), o repasse de R$ 3,1 milhões para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) contempladas no Edital de Chamamento nº 01/2022, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
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