Projeto autoriza e regula uso de ‘tasers’ pelos cidadãos
Projeto de lei em tramitação no Senado regulamenta o uso de armas de eletrochoque, os tasers, para que elas possam ser usadas pelos cidadãos como medida de proteção pessoal.
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BRASIL
Moro critica condenação do juiz Marcelo Bretas à aposentadoria compulsória
Em pronunciamento nesta quinta-feira (18), o senador Sergio Moro (União-PR) criticou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de condenar o juiz federal Marcelo Bretas à pena de aposentadoria compulsória.
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Plínio critica medida que isenta ONGs de devolver bens em caso de desvio
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta quarta-feira (18), criticou dispositivo incluído pelo governo federal na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 que, segundo ele, retira a exigência de devolução de bens em caso de desvios de recursos repassados a ONGs.
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Congresso decide sobre 34 vetos e prepara instalação da CPMI do INSS
Após um ano sem analisar vetos presidenciais, o Congresso Nacional votou nesta terça-feira (17) dispositivos de 34 dos 60 vetos que estavam pendentes.
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Caravana 3D: Presidente Prudente recebe primeira unidade da Rede Lucy Montoro
O governador Tarcísio de Freitas inaugurou, nesta quarta-feira (18), uma nova unidade da Rede de Reabilitação Lucy Montoro em Presidente Prudente.
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Consulta pública para concessão de 6 parques da capital prevê investimento de R$ 144,7 milhões
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), lançou consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre o projeto de concessão administrativa de seis parques urbanos da cidade de São Paulo.
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Governo de SP amplia agenda na China com foco em inovação, mobilidade e infraestrutura sustentável
A missão do Governo de São Paulo à China avança com uma série de reuniões técnicas voltadas à inovação em infraestrutura e à modernização da mobilidade ferroviária.
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Polícia Militar de SP dá início à Operação Inverno nas cidades da Serra da Mantiqueira
A Polícia Militar iniciou, nesta quarta-feira (18), a Operação Inverno nas cidades da Serra da Mantiqueira, que atraem milhares de turistas pelas baixas temperaturas e belas paisagens.
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Abre e fecha de Corpus Christi: confira o funcionamento dos serviços estaduais
Com o ponto facultativo de Corpus Christi no estado de São Paulo, haverá alteração no funcionamento dos serviços oferecidos pelo Governo de SP na quinta (19) e sexta-feira (20).
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Para atender STF, Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas
O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (17), um novo projeto de resolução para atender às exigências do Supremo Tribunal Federal (STF) de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares coletivas — que permitem às comissões e bancadas estaduais decidirem diretamente sobre gastos públicos.
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