Lula anuncia medidas para aliviar cofres de prefeituras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu, nesta terça-feira (21), com uma série de medidas para aliviar o aperto fiscal das prefeituras do país.
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Política
Debatedores defendem em seminário regulamentação de inteligência artificial
Parlamentares e especialistas defenderam nesta terça-feira (21) que o Brasil e os países que formam o Mercosul desenvolvam uma legislação específica para regular o uso de dados pessoais e de inteligência artificial.
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CPI aprova pedido de indiciamento da Braskem por afundamento em Maceió
O relatório também pede o indiciamento de 11 pessoas, sendo oito ligadas à Braskem e três ligadas a empresas que prestaram serviços à mineradora.
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Flávio Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF4
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu, nesta segunda-feira (20), manter a decisão do Conselho Nacional de Justiça que afastou das funções dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.
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Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité (MG) que proibia o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas do município.
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Lewandowski propõe incluir Sistema Único de Segurança na Constituição
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta segunda-feira (20) a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição.
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BNDES necessitará criar linha de crédito para perdas e danos climático
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai necessitar criar linhas de crédito especiais para perdas e danos provocados pelas mudanças climáticas, segundo afirmou o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos, Nelson Barbosa.
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Senado vota uniformização da taxa de juros em contratos na terça
O Senado realiza sessão deliberativa nesta terça-feira (21) para analisar, entre outros itens, o projeto (PL 6.233/2023) que uniformiza a aplicação de juros e correção monetária nos contratos de dívida sem taxa convencionada, em ações por perdas e danos e em débitos trabalhistas.
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Em solenidade na CMM, Dr. Daniel Vasconcelos destaca trabalho dos profissionais da enfermagem de Manaus
O diretor da Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), dr. Esron Rocha também foi homenageado. Ele classificou a solenidade como um reconhecimento da classe.
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MP cria secretaria extraordinária para reconstrução do Rio Grande do Sul
O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1220/24 que cria, com status de ministério, a Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.
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