Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos
No Brasil, a regulamentação de cigarros eletrônicos está sob responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) .
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Política
Senado adia votação de projeto que garante acesso público a praias
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado adiou para a próxima semana a votação do Projeto de Lei 775/2022 de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que garante o acesso e o uso público das praias brasileiras.
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“Não existe saída individual na América do Sul”, diz Lula na Bolívia
Lula disse que o encontro é a inauguração de uma “nova era” na relação Brasil-Bolívia.
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Câmara rejeita mudanças do Senado para o novo Ensino Médio
A proposta já tinha sido analisada pelo Senado e agora será enviada à sanção presidencial.
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Câmara aprova urgência de texto sobre impostos da reforma tributária
Por 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei Complementar de Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24).
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Secretário de Educação de Belford Roxo é preso em operação da PF
Um esquema criminoso de desvio de verbas públicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), no município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, é alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada na manhã desta terça-feira.
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Moraes mantém prisão de acusados do assassinato de Marielle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) manter a prisão dos irmãos Brazão e do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa.
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Assembleia de Roraima abre processo de impeachment contra governador
O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos) aceitou na sessão desta terça-feira (2) um pedido de impeachment do governador Antonio Denarium (Progressistas), do qual já foi aliado.
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Fávaro diz que não vê necessidade de leilão de arroz, neste momento
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse nesta quarta-feira (3) que não vê, neste momento, necessidade de o governo realizar um novo leilão para a compra de arroz importado.
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PEC para parcelar dívidas de municípios passa pela segunda sessão de discussão
Sem pronunciamentos de senadores, a segunda sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios foi realizada no Plenário nesta quarta-feira (3).
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