O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (28) liberar o pagamento de emendas parlamentares destinadas a quatro fundações que atuam no apoio a pesquisas tecnológicas.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve viajar para a Rússia, no próximo mês de maio, para celebração dos 80 anos da vitória na Segunda Guerra Mundial, que ocorreu naquele mês em 1945, quando as tropas aliadas tomaram Berlim e os representantes do regime nazista assinaram a rendição.
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começa as atividades em fevereiro com projetos de lei polêmicos na fila. Entre as 32 proposições que já podem ser votadas no colegiado estão temas como aborto, cotas, redução da maioridade penal e redução de área protegida na Amazônia.
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Nesta segunda-feira, o vereador Jaildo Oliveira (PV) esteve em uma reunião no Ministério do Trabalho, em Manaus, para apresentar demandas urgentes relacionadas aos motoristas do transporte público, fretamento e especial da capital amazonense.
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O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, cobrou respeito à dignidade dos 88 brasileiros deportados dos Estados Unidos com algemas no fim de semana, por determinação do presidente daquela nação, Donald Trump.
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A Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) fará reunião de emergência quinta-feira (30) para tratar da questão das deportações, pelo governo norte-americano, de imigrantes ilegais.
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O prefeito de São Caetano do Sul, Tite Campanella, assinou nesta sexta-feira (24) um decreto que visa uma economia de até R$ 150 milhões para os cofres públicos.
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O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 55 vetos presidenciais pendentes de análise.
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O relator da reforma tributária e do seu primeiro projeto de regulamentação, senador Eduardo Braga (MDB-AM), avalia que um dos maiores ganhos das novas regras da cobrança de tributos sobre o consumo é corrigir a chamada “regressividade”, o que vai permitir desonerar as famílias de baixa renda.
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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu liminarmente o mapa da Lei de Zoneamento da capital paulista.
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