Governo regulamentará Lei Paulo Gustavo na próxima quinta-feira
O governo federal formalizará a regulamentação da chamada Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022) nesta quinta-feira (11).
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Read MoreA ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, antecipou que os números da inflação a serem divulgados nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) surpreenderão positivamente.
Read MoreO presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta terça-feira (9), da inauguração da linha de produção da aeronave Gripen, na fábrica da Embraer, na cidade de Gavião Peixoto, interior de São Paulo. A cerimônia está prevista para as 11h.
Read MoreApós participar de evento com a diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo, na manhã desta segunda-feira (8), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, afirmou em entrevista coletiva que é importante “buscar incrementar novidades no Brasil” por meio de propostas como a reforma tributária e o novo arcabouço fiscal.
Read MoreA Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal reuniu, nesta segunda-feira (8), em Brasília, representantes de movimentos sociais, do governo federal e parlamentares na audiência pública intitulada A Fome no Brasil
Read MoreA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião na terça-feira (9), a partir das 9h, com 11 projetos para votar, entre eles o que cria a Política Nacional de Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade (PL 1.855/2022), relatado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA).
Read MoreNo próximo dia 12 de maio, Dia da Enfermagem, o presidente Lula deve sancionar o novo piso salarial da enfermagem. De acordo com a Lei 14.434/2022, aprovada pelo Congresso Nacional, fica definido que enfermeiros passam a ganhar R$ 4.750 de salário, enquanto, os técnicos de enfermagem deverão receber 70% desse valor (R$ 3.325); e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).
Read MoreA comissão mista da medida provisória que relançou o programa Mais Médicos fará sua primeira reunião na terça-feira (9), às 14h30. Na ocasião, serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado.
Read MoreEstabelecimentos que cobram pelo estacionamento podem ser obrigados a reservar vagas gratuitas por até uma hora para pessoas de baixa renda que sejam idosas ou com deficiência (PCD).
Read MoreMilitares da Aeronáutica, do Exército e da Marinha voltam a distribuir a partir de hoje (8) alimentos destinados às aldeias localizadas no interior da Terra Indígena Yanomami, em Roraima e parte do Amazonas.
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