A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta segunda-feira (10), ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de arquivamento do inquérito aberto contra o deputado federal André Fernandes (PL-CE).
Read More
Sem a apresentação do relatório, o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal teve a votação adiada para agosto. O atraso complicará a elaboração do projeto do Orçamento de 2024, que terá de ser enviado ao Congresso até 31 de agosto.
Read More
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que as negociações para construção de um texto de consenso sobre a reforma tributária (PEC 45/19) continuam ao longo do dia e ressaltou que as expectativas para a aprovação da reforma são boas.
Read More
O parlamentar enfatizou que os espaços públicos, principalmente aqueles destinados ao turismo e entretenimento, devem estar acessíveis para todos os cidadãos
Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados pelo Supremo tratam da jornada de trabalho dos profissionais e pausas para descanso.
Read More
Deliberado na manhã desta quarta-feira, 05/07, na Câmara Municipal de Manaus o Projeto de Lei do vereador Professor Samuel busca assegurar acessibilidade e inclusão. O Pl tem o objetivo de garantir a isenção de pagamento no sistema de estacionamento rotativo Zona Azul para pessoas idosas e pessoas com deficiência (PCDs).
Read More
O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse nesta quinta-feira (6) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma será votada em primeiro e segundo turno na Câmara dos Deputados até sexta-feira (7).
Read More
As expectativas de uma votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária na Câmara nesta terça-feira (4) não se confirmaram.
Read More
Durante o Grande Expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta terça-feira (04/07), os vereadores levaram para a tribuna do plenário Adriano Jorge assuntos que influenciam diretamente no dia a dia da população, entre eles a segurança pública, a falta de infraestrutura em bairros de Manaus e a situação dos flutuantes irregulares da zona oeste da cidade
Read More
A nomeação de Cristiano Zanin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5).
Read More