Relator da reforma tributária no Senado descarta fatiamento
Apesar de pressões de parte da base aliada, o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), descartou o fatiamento da proposta na Casa.
Read More
Política
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro diz que não participava de decisões
O ex-ajudante de ordens do então presidente da República Jair Bolsonaro tenente-coronel Mauro Cid disse nesta terça-feira (11) que, apesar da proximidade com o ex-mandatário, não participava das atividades relacionadas à administração pública, nem questionava Bolsonaro sobre o que era discutido em reuniões e encontros com autoridades dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.
Read More
Sem relatório, votação do arcabouço fiscal fica para agosto
Sem a apresentação do relatório, o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal teve a votação adiada para agosto.
Read More
CPMI interroga ex-ajudante de Bolsonaro sobre conspiração golpista
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os ataques golpistas do dia 8 de janeiro vai ouvir, nesta terça-feira (11), o tenente-coronel do Exército Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro durante seu mandato (2019 a 2022).
Read More
PGR defende arquivamento de inquérito contra deputado André Fernandes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta segunda-feira (10), ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de arquivamento do inquérito aberto contra o deputado federal André Fernandes (PL-CE).
Read More
Sem relatório, votação do arcabouço fiscal fica para agosto
Sem a apresentação do relatório, o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal teve a votação adiada para agosto. O atraso complicará a elaboração do projeto do Orçamento de 2024, que terá de ser enviado ao Congresso até 31 de agosto.
Read More
Lira: “Não podemos cravar o resultado da votação da reforma, mas expectativas são boas”
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que as negociações para construção de um texto de consenso sobre a reforma tributária (PEC 45/19) continuam ao longo do dia e ressaltou que as expectativas para a aprovação da reforma são boas.
Read More
Wallace Oliveira faz indicação para implantação de Centro de Atendimento ao Turismo Adaptado na Ponta Negra
O parlamentar enfatizou que os espaços públicos, principalmente aqueles destinados ao turismo e entretenimento, devem estar acessíveis para todos os cidadãos
Read More
STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados pelo Supremo tratam da jornada de trabalho dos profissionais e pausas para descanso.
Read More
Vereador Professor Samuel quer garantir isenção no estacionamento rotativo Zona Azul para pessoas idosas e Pcds
Deliberado na manhã desta quarta-feira, 05/07, na Câmara Municipal de Manaus o Projeto de Lei do vereador Professor Samuel busca assegurar acessibilidade e inclusão. O Pl tem o objetivo de garantir a isenção de pagamento no sistema de estacionamento rotativo Zona Azul para pessoas idosas e pessoas com deficiência (PCDs).
Read More