A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou audiência pública nesta segunda-feira (25) sobre a criação do Estatuto do Trabalho, conforme a sugestão legislativa (SUG) 12/2018, encaminhada ao Senado por quatro associações vinculadas à Justiça do Trabalho.
Read More
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta segunda-feira (25), que o governo pretende pagar até o fim de outubro ou início de novembro a parcela de recursos para compensação das perdas de estados e municípios com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Read More
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (22), manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff. Por maioria de votos, a Corte rejeitou uma ação do extinto PSL para anular parte da decisão do Congresso Nacional que votou pelo impeachment de Dilma, em 2016.
Read More
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), quer incluir na pauta de votação dos próximos dias o projeto que define as regras do Desenrola Brasil (PL 2.685/2022), programa do governo federal que trata da renegociação de dívidas de até R$ 20 mil com juros menores e prazos maiores de pagamento.
Read More
Mais de 500 jovens foram homenageados com certificados e troféus nesta quarta-feira (20/09) na Câmara Municipal de Manaus (CMM) em celebração ao Dia Mundial dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia (IASD), proposta pelo vereador Jaildo Oliveira (PCdoB).
Read More
A Câmara Municipal de São Paulo cassou hoje (19) o mandato do vereador Camilo Cristófaro (Avante) por quebra de decoro parlamentar, após ele ter feito uma fala racista durante uma sessão de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), em maio do ano passado. Segundo a Câmara de Vereadores de São Paulo, esta foi a primeira vez na história que um vereador perdeu o mandato por racismo.
Read More
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, durante Sessão Plenária desta segunda-feira (18/09), cinco Projetos de Lei (PLs) de autoria dos parlamentares. Os PLs seguiram para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante).
Read More
Está em discussão no Senado Federal uma proposta que permite o processamento de plasma humano pela iniciativa privada para desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos.
Read More
A segunda audiência pública sobre o projeto que estabelece novas regras para processos de impeachment será realizada nesta quinta-feira (21), às 10h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Read More
A pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vai encaminhar à Polícia Federal uma determinação para investigar a origem e o destino do dinheiro oriundo dos acordos de delação e leniência firmados na Operação Lava Jato.
Read More