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Em depoimento à CPMI, Augusto Heleno chama de ‘fantasia’ delação de Cid sobre reunião para tratar de golpe

Em relação a si próprio, ele disse que, apesar de ser militar, não participava de reuniões com a cúpula militar. “Eu não era um ministro militar. Eu era um militar que estava ministro.

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CMA adia votações do mercado de carbono e de novas regras para agrotóxicos

Por solicitação de alguns senadores, a relatora do PL 412/2022 e presidente da Comissão de Meio Ambiente, senadora Leila Barros (PDT-DF), acolheu nesta quarta-feira (27) a demanda por mais uma semana para análise e discussão do projeto que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), chamado mercado de carbono.

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General Heleno diz que não pode falar sobre invasões do 8 de janeiro porque já estava fora do governo

O ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República no governo Bolsonaro, general Augusto Heleno, afirmou à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro que não tem “condições de prestar esclarecimentos sobre os atos ocorridos no dia 8 de janeiro” por já ter saído do governo.

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Lei proposta por Jaildo Oliveira que proíbe suspensão de água e energia sem notificação já está em vigor

Foi sancionada pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), nesta segunda-feira (18/09) a Lei 541 de 18 de setembro de 2023 que proíbe a inspeção, vistoria ou suspensão do serviço de água e energia elétrica sem a notificação prévia de, no mínimo, 15 dias de antecedência.

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Proposta prevê renegociação para quem estava em dia com o Fies

O Projeto de Lei 1200/22 abre a possibilidade de renegociação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para os beneficiários em dia com as prestações até o segundo semestre de 2017 e com parcelas a vencer depois de 30 de dezembro de 2021.

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