O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (18), às 11 horas, em local a ser definido, para analisar oito pareceres preliminares sobre acusações de quebra de decoro:
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Na manhã desta segunda-feira (16/10), no plenário Adriano Jorge da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) voto favorável ao Projeto de Lei 535/2023, que prorroga por três meses o mandato dos conselheiros que compõem o Conselho Municipal de Cultura (CONCULTURA).
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A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos do 8 de janeiro de 2023, Eliziane Gama (PSD-MA), anunciou nesta terça-feira (17), em Brasília, os nomes dos primeiros indicados para serem indiciados pela tentativa de golpe de estado ocorrida quando vândalos invadiram as sedes dos Três Poderes.
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O primeiro item da pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (18), às 10h, é o projeto de lei que atualiza a Lei de Cotas
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A leitura do relatório final da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas do dia 8 de janeiro está marcada para terça-feira (17). A relatora do processo, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), vai apresentar as conclusões da investigação feita pelo colegiado desde o mês de maio.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), assumiu no sábado (14) o comando do grupo chamado P-20, composto pelos presidentes de parlamentos do G-20.
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Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (16) a lei resultante da Medida Provisória (MP) 1.177/2023 que abriu crédito extraordinário de R$ 200 milhões para o Ministério da Agricultura e Pecuária.
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.697/23, que estabelece prazo máximo para o governo definir o processo produtivo básico (PPB) de empresas interessadas em incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM).
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A CPI das ONGs se reúne na terça-feira (17), às 11h, para ouvir o diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Guimarães.
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O presidente da CMPI do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), confirmou para a próxima terça-feira (17), a partir das 9h, a leitura do relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), assim como dos votos em separado a serem apresentados por parlamentares de oposição.
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