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Eduardo Braga anuncia que pedirá novo estudo do Ministério da Fazenda sobre impacto da reforma tributária após votação do texto no Senado

Na defesa do relatório apresentado sobre a PEC da reforma tributária, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) anunciou, em meio a sessão da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (07/11), que após a votação da matéria no plenário do Senado, vai solicitar um novo estudo do Ministério da Fazenda sobre o impacto das mudanças oferecidas pela Casa sobre a alíquota sobre o Imposto sobre o Valor Agregado, que substituirá 5 outros tributos incidentes sobre o consumo.

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STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (7) o julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra a indenizar a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em julho de 1971, durante a ditadura militar.

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Política

Aprovado na CAE, projeto estende execução da Lei Paulo Gustavo até 2024

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar (PLP) 205/2023, que prorroga o prazo de execução dos recursos na Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022) para ações emergenciais no setor da cultura, prejudicado pela pandemia de covid-19.

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Política

Sassá pede mais segurança a trabalhadores terceirizados que prestam serviços a concessionária de água

O vereador Sassá da Construção Civil (PT) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira (06/11), para pedir mais segurança a trabalhadores de empresas terceirizadas que prestam serviços para a concessionária Águas de Manaus.

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Política

Chico Rodrigues critica aumento nas passagens aéreas e cobra atuação da Anac

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), criticou o aumento nos preços das passagens aéreas no Brasil, no período em que, segundo ele, o preço do combustível de aviação apresentou recuo

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