Governo federal pagará auxílio a pescadores e marisqueiras de Maceió
O governo federal pagará um auxílio de R$ 2.640 para cerca de 6 mil pescadores e marisqueiras de Alagoas afetados pelo risco de colapso e desabamento da mina 18.
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Política
PL das Fake News deve ganhar força em 2024 com eleições municipais
O debate em torno de melhorias e da aprovação do Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News.
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CPI das ONGs vota relatório final na terça-feira
A comissão parlamentar de inquérito que investiga a atuação de organizações não governamentais na Amazônia (CPI das ONGs) agendou a votação do relatório final para terça-feira (12), às 11h.
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Pacheco confirma esforço concentrado para votação de autoridades
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou para a próxima semana um esforço concentrado destinado à votação das indicações de 26 autoridades, entre as quais um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República.
Fonte: Agência Senado
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Senado avalia pena maior para registro não autorizado de intimidade sexual
O Senado vai analisar um projeto de lei que determina pena de 1 a 4 anos de reclusão e multa a quem registrar, sem autorização, a intimidade sexual de outra pessoa (PL 9.930/2018).
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Novo Ensino Médio: relatora recomenda aumentar carga horária de formação geral
A Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio (Ceensino) vota na terça-feira (12), na primeira parte da reunião da Comissão de Educação (CE), seu relatório final.
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Delimitação de cinturões verdes no planejamento urbano será votada na CDR
Em reunião agendada para terça-feira (12), às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) analisará o projeto que prevê a delimitação de cinturões verdes nos projetos de ampliação do perímetro urbano e cria o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais, entre outras medidas.
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Congresso pode aprovar PPA e LDO e votar vetos de Lula no dia 14
O Congresso Nacional agendou sessão para a quinta-feira (14), a partir das 10h, com 39 vetos e 20 projetos na pauta de votações.
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Lula empenha 79% mais emendas parlamentares que governo Bolsonaro
O ritmo de empenho de emendas parlamentares no Orçamento federal de 2023, primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva, é 79% maior do que o volume empenhado no ano passado, último ano da gestão de Jair Bolsonaro.
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Projeto viabiliza hemodiálise em doentes renais em trânsito
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) o Projeto de Lei 4581/20, que permite a pacientes com doenças renais crônicas realizar hemodiálise em outras localidades quando estiverem em trânsito.
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