O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o envio para o ministro Gilmar Mendes a ação em que PSOL, PCdoB e Solidariedade pedem a suspensão de multas aplicadas a empresas em acordos de leniência assinados com a extinta força-tarefa da Lava Jato.
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O Senado começa o mês de abril de 2023 com 12 medidas provisórias editadas em 2022 pendentes de votação. Devido a acordo político, essas MPs ainda estão sendo votadas sem passar por comissões mistas.
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O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu prazo de dois dias para a defesa de Jair Bolsonaro apresentar alegações finais na ação que pode acarretar na inelegibilidade do ex-presidente.
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O Congresso Nacional divulgou que vai instalar na próxima terça-feira (4) uma comissão mista para analisar a primeira medida provisória editada no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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A imagem de um filhote de onça-pintada amarrado ao lado de duas cabeças decepadas de onças maiores provocou indignação entre internautas e movimentos de defesa dos animais.
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Em medida cautelar publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nesta sexta-feira (31), o conselheiro Josué Cláudio determinou a suspensão de um pregão realizado pela Prefeitura de Maués por indícios de irregularidades no processo licitatório.
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O prefeito de Manaus, David Almeida, nomeou, por meio do Decreto de 30 de março de 2023, publicado na edição 5557 do Diário Oficial do Município (DOM), mais 23 médicos aprovados no concurso da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) para o cargo de clínico geral em regime de 40 horas semanais de trabalho.
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A baixa ocorrência de doença de Chagas entre povos indígenas da Amazônia pode ter uma explicação genética, aponta estudo publicado na revista Science Advances.
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O Congresso Nacional vai instalar na próxima terça-feira (4) uma comissão mista para analisar a primeira medida provisória editada no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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A Justiça Federal de Brasília aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, tornou-se réu por denúncias de assédio sexual e moral feitas por funcionárias do banco estatal.
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