O texto divulgado é contrário à aprovação do Projeto de Lei 2630/2020, o PL das Fake News, que propõe medidas de enfrentamento à divulgação de conteúdos falsos e à violência digital.
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou nesta terça-feira (9) que a pasta tem R$ 2,4 bilhões não utilizados no Fundo Nacional de Segurança Pública. Ele disse que o “dinheiro empenhado” segue sem uso em razão de “marcos normativos errados preteritamente editados”.
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O governador Wilson Lima afirmou que três empresas o procuraram para manifestar interesse em investir no Amazonas e fazer parte do Polo Industrial de Manaus.
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O governo federal formalizará a regulamentação da chamada Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022) nesta quinta-feira (11).
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O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), publicou nesta terça-feira (09/05), a Portaria 245/2023 com o resultado final do Edital 001/2023, de chamamento público para Termo de Fomento com as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s).
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A cantora Rita Lee, 75 anos, morreu na noite desta segunda-feira (8). Ela foi diagnosticada com câncer de pulmão em 2021 e desde então tratava a doença.
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O governador do Amazonas, Wilson Lima, reuniu-se, nesta segunda-feira (08/05), em Washington (EUA), com representantes do Brazil Institute e do Grupo ICCF (Fundação Internacional Caucus para Conservação), ligados ao Wilson Center – fórum político não partidário que lida com questões globais por meio de pesquisas e diálogo com a comunidade política global.
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O Amazonas iniciou as entregas das primeiras remessas da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que foram solicitadas no mês de abril.
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal reuniu, nesta segunda-feira (8), em Brasília, representantes de movimentos sociais, do governo federal e parlamentares na audiência pública intitulada A Fome no Brasil
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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta segunda-feira (8) para relatar a ação que questiona constitucionalidade de dispositivos da Lei 14.182/2021, que autorizou a privatização da Eletrobras.
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