O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (26) se dá aval para um novo acordo negociado pelos estados, o Distrito Federal (DF) e a União, em que o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, em compensação por perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a desoneração de combustíveis.
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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas devem apreciar ao menos 75 processos durante a 17ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta segunda-feira (29), e terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas, entre eles Facebook, Instagram e YouTube.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (26) que o aplicativo de mensagens Telegram indique um representante no Brasil, em 24 horas a partir da notificação, sob pena de ser retirado do ar, a princípio, por 48 horas, bem como de ser multado em R$ 500 mil por dia.
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A Prefeitura de Manaus divulgou o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado (PSS) de contratação temporária de engenheiros civis, elétricos e arquitetos urbanistas, que atuarão na Secretaria Municipal de Educação (Semed).
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O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio Lima Leite, afirmou, nesta quinta-feira (25), em São Paulo, que a redução de impostos no setor, anunciada pelo governo federal, está produzindo efeitos imediatos na cadeia de produção automobilística.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (25), que todos os ministros da Corte vão votar para definir a pena do ex-senador e ex-presidente da República Fernando Collor, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.
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O transporte público é um aspecto fundamental para a qualidade de vida nas cidades, e investir nessa área é essencial para garantir a mobilidade de todos os cidadãos, especialmente os idosos.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (25) o fim do julgamento que pode condenar o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato.
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O governador do Amazonas, Wilson Lima, e chefes do Executivo dos demais 26 estados e do Distrito Federal (DF), se reuniram nesta quarta-feira (24/05), em Brasília, para debater a proposta de reforma tributária.
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A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (24) a votação do projeto do novo regime fiscal.
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