A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que restringiu a R$ 15 bilhões a renúncia fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Serviços (Perse), de incentivo ao setor de eventos, até dezembro de 2026.
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Com influências que variam do samba ao blues, foi no rock que Fábio Aguiar encontrou sua verdadeira paixão aos 14 anos.
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 795/2024, que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto.
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O governador Wilson Lima assinou, nesta segunda-feira (22/04), termos de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) de quatro áreas localizadas na região de Urucu, em Coari (município a 363 quilômetros de Manaus).
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A medida é uma determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), justificada pelo risco de causar acidentes devido à alta inflamabilidade do produto.
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A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), informa que na madrugada da próxima segunda-feira, 22/4, entre 0h e 4h, o acesso para o bairro Parque 10 de Novembro dos condutores que vêm da avenida Ephigênio Salles para avenida Umberto Calderaro, pela alça lateral da passagem subterrânea, estará interditado para realização de obras da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) no local.
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O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) ajuizaram ação na Justiça Federal pedindo a condenação da União, do estado do Amazonas e do município de Manaus pela responsabilidade na falta de oxigênio medicinal nos hospitais da região em janeiro de 2021.
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O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), em dois turnos, a proposta que inclui no artigo 5º da Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita.
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O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve as linhas básicas estabelecidas pelo Congresso Nacional no projeto de lei (PL) que restringe as saídas temporárias de presos, a chamada saidinha
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