Governo planeja iniciar em 2024 audiências para privatização da Sabesp
O governo paulista planeja iniciar em 2024 as audiências e consultas públicas para a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
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Brasil
Lula: Farmácia Popular foi ironizado, mas volta com mais força
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (7) que o programa Farmácia Popular foi “ironizado e diminuído” pelo governo passado, mas que retorna agora com muito mais força, com mais remédio e maior capacidade de fazer convênio.
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Câmara aprova MP que recria Minha Casa Minha Vida
A medida provisória (MP) que recria o programa Minha Casa Minha Vida foi aprovada, nesta quarta-feira (7), pelo plenário da Câmara dos Deputados.
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Beneficiários do Bolsa Família terão acesso a medicamentos gratuitos
Beneficiários do Bolsa Família poderão retirar os 40 medicamentos disponíveis no Programa Farmácia Popular gratuitamente. A iniciativa amplia o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros.
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MEC prorroga consulta pública sobre reforma do ensino médio
Um tema que gera divergências e polêmicas vai ganhar mais tempo para debate no país. O Ministério da Educação (MEC) informou, nesta terça-feira (6), que vai ampliar, por mais 30 dias, a consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio.
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TSE marca julgamento de Bolsonaro para 22 de junho
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 22 de junho o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro após a reunião com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, em que ele atacou o sistema eletrônico de votação.
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Governo retomará Bolsa Verde para comunidades tradicionais da Amazônia
O governo federal vai retomar o programa Bolsa Verde, que fazia pagamentos a famílias que vivem em áreas de reserva extrativista e comunidades tradicionais da Amazônia, como forma de estimular a preservação da floresta e promover a regeneração de áreas degradadas.
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Lula anuncia novo plano de segurança para a Amazônia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (5), data em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, que o governo federal vai lançar um novo plano de segurança para a Amazônia, em parceria com os governos estaduais.
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STJ autoriza paciente a cultivar cannabis para fins medicinais
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou um paciente com ansiedade generalizada a cultivar, em casa, plantas de cannabis (maconha) para fins medicinais.
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No STF, Câmara defende lei que privatiza a Eletrobras
Câmara dos Deputados defendeu, nesta segunda-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF), a manutenção da Lei 14.182 de 2021, norma que autoriza a privatização da Eletrobras.
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