TCE-AM abre inscrições para III Concurso de Artigos Científicos
Estão abertas, a partir desta quarta-feira (7), as inscrições para o III Concurso de Artigos Científicos do Tribunal de
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Autor: admin
TCE-AM nega recurso e mantém multa de R$ 22 mil a ex-prefeito de Careiro
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) negaram, durante sessão do Tribunal Pleno, o pedido apresentado pelo ex-prefeito
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Grupo Chibatão realiza primeira operação em Itacoatiara e coloca em ação estratégia para manter logística do Amazonas durante a estiagem
Primeiro navio atracou no píer provisório na noite deste domingo; operação movimentou 266 contêineres do Fernão de Magalhães para permitir
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Pleno do TCE-AM terá 51 processos na sessão desta terça-feira (06)
Ao menos 51 processos devem ser apreciados durante a 32ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada na manhã
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TCE-AM convoca 16 aprovados na Residência Jurídica e Contábil
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) publicou nesta quinta-feira (1º) a primeira convocação dos aprovados no II Processo Seletivo
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Violência política no período pré-eleitoral foi a maior da década
Um total de 354 casos de violência política (um a cada 44 horas), entre 28 de outubro de 2024 e 15 de agosto de 2026, representou o mais grave período pré-eleitoral da década, aponta estudo divulgado nessa quarta-feira (30) pelas organizações de direitos humanos Terra de Direitos e Justiça Global. 
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Pix por aproximação deixa de ter teto de R$ 500 a partir desta quinta
O Pix por aproximação passa a ter novas regras a partir desta quinta-feira (1º). O Banco Central (BC) retirou o teto específico de R$ 500 por transação para essa modalidade de pagamento.
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Mudanças na emissão e no controle de receitas médicas entram em vigor
A partir desta quarta-feira (30), o Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passa a disponibilizar funcionalidades específicas para a emissão e o controle eletrônico de receitas médicas.
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TJAM anula sentença que multou advogado em processo do próprio cliente no Amazonas
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) derrubou, por unanimidade, uma sentença que havia aplicado multa e indenização diretamente a um advogado dentro de processos de seus próprios clientes, em São Gabriel da Cachoeira (AM). A decisão também havia encerrado as ações antes da análise do mérito.
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Nova lei pretende combater preconceito e estimular profissionalização
O futebol feminino brasileiro passa a ter diretrizes legais permanentes para o desenvolvimento da modalidade no país. A nova lei, publicada no Diário Oficial da União, reconhece a modalidade como prioridade da política pública esportiva nacional.
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