CNJ determina nova certidão de óbito para mortos pela ditadura
Parentes de pessoas mortas pela ditadura cívico-militar (1964-1985) no Brasil poderão pedir nova versão da certidão de óbito nos cartórios de registro civil.
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Autor: admin
Câmeras corporais de São Paulo não atendem especificação do STF
“Sem a gravação de todo o turno de patrulha, o programa Olho Vivo deve ter seus efeitos reduzidos”. A conclusão é da nota técnica do Núcleo de Estudos da Violência (NEV), da Universidade de São Paulo (USP), que analisou o edital de compra das câmeras corporais por parte do governo de São Paulo.
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Manaus Previdência é reconhecida com Selo Ouro do Tribunal de Justiça por pagamento de precatórios
A Manaus Previdência, órgão da administração indireta da Prefeitura de Manaus, foi agraciada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) com o Selo Ouro de bom pagador, pelo cumprimento dos precatórios do orçamento de 2023.
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TCE-AM multa ex-prefeitos de Itacoatiara por irregularidades em licitação de obras
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aplicou multas de R$ 13,6 mil aos ex-prefeitos de Itacoatiara, Antônio Peixoto de Oliveira e Mário Jorge Bouez Abrahim, por irregularidades na Concorrência 03/2020, destinada à execução de obras de pavimentação no município.
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Fraldas terão alíquota reduzida em 60% na reforma tributária
O relatório do projeto que regulamenta a reforma tributária, apresentado nesta semana no Senado, incluiu fraldas infantis ou geriátricas entre os itens de higiene pessoal para pessoas de baixa renda, que terão uma alíquota reduzida em 60% no IBS [Imposto sobre Bens e Serviços] e no CBS [Contribuição sobre Bens e Serviços].
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Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas
A plataforma Uber defendeu nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) que o modelo de trabalho dos motoristas do aplicativo é incompatível com o vínculo de emprego previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
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Governador de Goiás nomeia interventor para a saúde de Goiânia
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, nomeou o médico Márcio de Paula Leite como interventor estadual na saúde pública de Goiânia.
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Comissão do Senado aprova novos diretores do Banco Central
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, na manhã desta terça-feira (10), três novos diretores do Banco Central (BC). As indicações foram encaminhadas ao plenário da Casa, que deverá votar os nomes ainda hoje.
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Entenda o que é trepanação, procedimento pelo qual Lula passou
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, passou por uma trepanação para drenar uma hemorragia intracraniana nesta segunda-feira (10).
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Netflix Anuncia Competição Inspirada em Round 6 com Prêmio de R$ 1 Milhão
A Netflix acaba de anunciar a Round 6K, uma competição inspirada na série sul-coreana Round 6, que será realizada no Parque Villa-Lobos, em São Paulo, no próximo dia 14 de dezembro.
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