Para o governo distrital, a regra que determina os critérios para o Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal/ICMS) estaria em descompasso com a Emenda Constitucional (EC) 87/2015.
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A informação foi divulgada hoje (13) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A arrecadação de PE no quarto trimestre do ano passado alcançou R$ 10,5 bilhões, contra R$ 13,12 bilhões no terceiro trimestre.
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Um grupo com cerca de 20 yanomami, a maioria crianças, tem vivido às margens de um acesso à BR-174, em Boa Vista, capital de Roraima. A situação de viver como um sem-teto em uma cidade é mais um reflexo da tragédia humanitária que o povo indígena tem enfrentado nos últimos anos.
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Os bancos de madeira, construídos na marcenaria, utilizam o reaproveitamento de materiais que seriam descartados. O ferro utilizado no processo de fabricação é reutilizado de obras antigas.
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O PL 221/2023 foi protocolado na Câmara dos Deputados, no dia 2 de fevereiro, pelos deputados Fred Costa (Patriota-MG) e delegado Bruno Lima (PP-SP).
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Policiais da operação Hórus/Fronteira Mais Segura e da Base Arpão, coordenadas pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), prenderam em Coari (a 363 quilômetros de Manaus), um homem, de 49 anos.
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A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), anunciou em entrevista coletiva, na manhã desta segunda-feira, 13/2, que vai iniciar às obras em trecho com desnível da avenida Djalma Batista, próximo ao conjunto Eldorado, zona Centro-Sul, nesta quarta-feira, 15/2.
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A Central Integrada de Fiscalização (CIF), coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Secretaria Executiva de Gestão e Planejamento Integrado (Seagi), passou por 17 postos de combustíveis no domingo (12/02), para combater a prática dos “paredões” de som
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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vão apreciar 77 processos durante a 3ª Sessão Ordinária do Pleno, que será realizada na manhã desta terça-feira (14), a partir das 10h. A reunião plenária terá início às 10h, e contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas o Facebook, Instagram e YouTube.
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A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), anunciou, nesta segunda-feira, 13/2, o início das obras em trecho desnivelado sobre o igarapé do Bindá, na avenida Djalma Batista, logo após o cruzamento com a avenida Pedro Teixeira, sentido Centro.
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