No objetivo de otimizar a comunicação processual e dar celeridade aos julgamentos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) ampliou o prazo para adesão ao Domicílio Eletrônico de Contas (DEC) para o dia 31 de março.
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A pouco menos de um mês de seu encerramento, a Campanha “Faça a Conta. Use GNV!” já contabiliza mais de R$ 680 mil em bônus entregues a motoristas de aplicativo, taxistas e frotistas.
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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 1/23 proíbe os financiamentos a projetos no exterior por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
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O Projeto de Lei 414/23 inclui o catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social. Pela lei, essa categoria exerce atividades de forma individual ou em regime de economia familiar, tirando delas o sustento próprio.
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Após dois anos sem festividades de carnaval, o estacionamento da sede do Grupo Nilton Lins, no bairro Parque das Laranjeiras, voltou ser um dos principais palcos da temporada de momo da cidade, com a realização de três dos maiores blocos de Manaus que atraíram, no último final de semana, milhares foliões para brincar, dançar e se divertir ao som das tradicionais marchinhas e dos grandes sucessos da atualidade.
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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania institui um grupo de trabalho (GT) para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo e para a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema.
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Afetado pela estiagem, o Rio Grande do Sul receberá R$ 430 milhões do governo federal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou hoje (22) a liberação dos recursos em reunião com ministros no Palácio da Alvorada.
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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) instalou no início desta semana uma barreira física no Rio Uraricoera, que é principal acesso aos garimpos instalados na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
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A seleção brasileira masculina pode carimbar na noite desta quinta-feira (23) o passaporte para a Copa do Mundo de Basquete 2023, competição que garante vagas à Olimpíada de Paris no ano que vem.
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As exportações de carne bovina à China estão suspensas a partir de amanhã (23) por causa da confirmação de um caso de mal da vaca louca no Pará, conforme informado pelo Ministério da Agricultura na noite de hoje (22).
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