Confira como vão funcionar as eleições da Câmara e do Senado

A Câmara dos Deputados e Senado Federal elegem, nesta quarta-feira (1°), seus presidentes para o próximo biênio. Entre os deputados, Arthur Lira (PP-AL) deve ser reeleito para chefiar a Casa até o fim de 2024 com uma margem bem ampla de votos. Já no Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Rogério Marinho (PL-RN) prometem travar uma disputa acirrada pela chefia do Congresso. As votações nas duas Casas são secretas.

Na Câmara, a sessão que dará posse aos parlamentares está marcada para acontecer às 10h. De acordo com o regimento da Casa, a sessão é presidida pelo último presidente da Câmara, caso ele tenha sido reeleito. Ou seja, é o próprio Arthur Lira (PP-AL) quem comandará a sessão.

Além de Lira, estão na disputa pelo cargo de presidente da Câmara estão três nomes: Chico Alencar (PSOL-RJ), que tem o apoio da federação PSOL/Rede, com 14 deputados; e Marcel Van Hattem (Novo-RS), que conta com o apoio apenas de seu próprio partido, que possui três deputados.

O processo de votação para eleger o novo presidente da Câmara, por sua vez, é composto por diversas etapas. A primeira parte diz respeito ao prazo limite para a formação de blocos parlamentares, que vai até 13h. Isso é necessário por conta do fato de que o tamanho das bancadas é levado em conta para a distribuição de vagas na Mesa Diretora da Casa.

Às 14h acontece a reunião de líderes para a escolha dos cargos da Mesa Diretora. Após os blocos serem formados, será definido o cargo ao qual cada partido concorrerá na Mesa. O regimento estabelece que a composição deve respeitar a representação proporcional de blocos e legendas.

O prazo limite para o registro de candidaturas se encerra às 15h30. Na sequência, ocorre um sorteio para definir a ordem dos candidatos na urna eletrônica. Por fim, às 16h30 será iniciada a sessão de eleição da Mesa Diretora. Como Arthur Lira vai concorrer à reeleição, ele não deve presidir a sessão, que deve ser conduzida pelo deputado mais velho, dentre os com maior número de legislaturas. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa (SGM), este deputado é o Átila Lins (PSD-AM).

Aberta a sessão, é feita uma leitura das regras para a eleição. Em seguida, os candidatos à Presidência da Câmara devem ter 10 minutos para discursar. A eleição será feita por meio de sistema eletrônico. Para a votação dos deputados, doze cabines com computadores foram instaladas no Salão Verde e no Plenário da Câmara.

Para que a votação aconteça, será necessário um quórum mínimo de 257 deputados. Os parlamentares votam para todos os cargos da Mesa de uma vez, mas, em um primeiro momento, só é divulgado o resultado para o cargo de presidente, que é quem proclamará o resultado dos demais cargos.

Vence em primeiro turno o candidato que receber a maioria absoluta dos votos depositados – e não da composição da Casa. Por exemplo, se 400 deputados votarem, mesmo que haja votos em branco, são necessários 201 votos para o candidato levar em primeiro turno. Se nenhum nome atingir esse patamar, a eleição vai para segundo turno. Na nova rodada, vencerá quem alcançar a maioria simples, ou seja, entre os votantes em algum dos candidatos.

SENADO PROMETE DISPUTA ACIRRADA
A posse dos novos 27 senadores está marcada para iniciar às 15h. Em seguida, acontece a eleição do novo presidente da casa, marcada para começar às 16h. Para a abertura da sessão, será necessário um quórum mínimo de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado.

Diferente da Câmara, onde os parlamentares votam em urnas distribuídas pelo Parlamento, cada candidato votará do lugar que ocupará no Plenário durante toda a legislatura. Para eleger um novo presidente, o candidato deverá contar com a maioria absoluta dos membros do Senado: 41 parlamentares. Caso nenhum nome atinja esse patamar, os dois mais votados vão para o segundo turno, onde a proporção se repetirá.

No Senado, a disputa promete ser equilibrada entre o atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ex-ministro Rogério Marinho (PL-RN). O atual presidente do Senado conseguiu o apoio de seis partidos, que juntos têm 42 senadores. São eles: PSD (15), MDB (10), PT (9), PSB (4), PDT (3) e Rede (1).

Marinho, por sua vez, tem o apoio do próprio partido e mais dois, totalizando 23 senadores. São eles: PL (13), PP (6) e Republicanos (4). No entanto, pelo fato de a votação ser secreta, o senador conta com os votos de parlamentares que fazem parte de siglas da base de Pacheco. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE), também se apresentou como candidato, mas não conta com o apoio de nenhum partido.

Fonte: Pleno News