O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, assinaram nesta terça-feira (12), na sede do órgão, em Brasília, documento que cria o Museu da Democracia (Mude), a ser instalado na capital fluminense.
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A 12ª Reunião do Comitê do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Amazonas (PPCDQ-AM) ocorreu na segunda-feira (27/11), na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (9), por unanimidade, a fusão dos partidos PTB e Patriota, que após a união passa a se chamar Partido da Renovação Democrática (PRD). A nova legenda deve ter o número 25 na urna.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta terça-feira (31) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto à inelegibilidade por oito anos pelo uso eleitoral das comemorações de 7 de setembro de 2022.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (31), às 19h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico e uso eleitoreiro das comemorações de 7 de setembro de 2022.
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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar a partir da próxima terça-feira (10) ações sobre irregularidades que teriam sido cometidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda durante a campanha eleitoral do ano passado.
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Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (12) a cassação do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), e da vice-governadora Marilisa Boehm (PL).
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai editar uma norma para combater a fraude à cota de gênero nas eleições de 2024.
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O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, nesta terça-feira (15), manter a decisão que multou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Walter Braga Netto em R$ 110 mil por descumprimento de decisão e litigância de má-fé.
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O corregedor-geral Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, votou nesta segunda-feira (14) por rejeitar um recurso em que o ex-presidente Jair Bolsonaro pede a abertura de uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) para apurar a suposta prática de uso indevido dos meios de comunicação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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