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​TCE-AM condena ex-prefeito de Humaitá a devolver mais de R$ 560 mil por irregularidades no transporte escolar

Irregularidades na contratação de serviços de transporte escolar em 2019, no município de Humaitá, levaram o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a determinar que o então prefeito, Herivâneo Vieira de Oliveira, e a empresa J.C.A de Oliveira e CIA LTDA devolvam R$ 562,2 mil aos cofres públicos.

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TCE-AM lidera pela segunda vez ranking nacional de interações nas redes sociais entre tribunais estaduais

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) alcançou destaque nacional no cenário digital. De acordo com um levantamento divulgado nesta sexta-feira (7) pela plataforma de inteligência e benchmarking SocialMediaGov, o TCE-AM ficou em primeiro lugar entre os Tribunais de Contas estaduais com maior número de interações nas redes sociais em 2024.

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Amazonas

TCE-AM integra programa nacional para fiscalizar o CadÚnico e combater fraudes

Para fortalecer a fiscalização do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e combater fraudes em benefícios como o Bolsa Família, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aderiu ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

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Gestores já podem enviar Prestação de Contas Anual de 2024 ao TCE-AM

A partir desta terça-feira (28), os gestores de órgãos públicos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) já podem enviar a Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2024.

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Amazonas

Presidente do TCE-AM reforça parceria com o TJAM em visita ao novo presidente da Corte

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, realizou uma visita institucional à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para se reunir com o desembargador Jomar Fernandes, que recentemente assumiu a presidência da Corte para o biênio 2025-2026.

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