O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, na segunda-feira (10), 57 processos. Constam na pauta de adiados, que se refere a processos que voltam a julgamento após pedido de vista, oito processos em apreciação, entre eles duas prestações de contas, cinco representações e uma denúncia.
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O diretor-presidente do Serviço de Água e Esgoto de São Sebastião do Uatumã (SAAE) em 2021, Artur Monteiro Barroso, foi multado em mais de R$ 22 mil pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
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Em medida cautelar publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nesta sexta-feira (31), o conselheiro Josué Cláudio determinou a suspensão de um pregão realizado pela Prefeitura de Maués por indícios de irregularidades no processo licitatório.
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Encerra às 23h59 desta sexta-feira (31), a entrega das prestações de contas dos gestores do Amazonas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). Os gestores que não prestarem contas, estão passíveis, entre outros, ao pagamento de multa no valor de R$ 1,5 mil.
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O coordenador-geral da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, participou, na tarde desta quarta-feira (29), da assinatura do termo de contratação do serviço da assistência técnica firmado entre o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos (USTDA).
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Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (28), o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovou as contas do gestor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Iranduba em 2020, Jorge Venício da Silva Braga. O gestor foi multado em R$ 79 mil, considerando multa e alcance.
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A 9ª Sessão Ordinária do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que acontece nesta terça-feira (28), contará com 121 processos em pauta. A reunião plenária será realizada a partir das 10h, com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas, entre elas o Facebook, Instagram e YouTube.
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Com o objetivo de seguir fiscalizando as ações dos municípios do Amazonas que visam melhorias na área da saúde, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Departamento de Auditoria em Saúde (Deas), emitiu novos alertas ao Governo do Amazonas e a todos os 62 municípios do Estado sobre a manutenção dos processos de operacionalização voltadas à atenção básica de saúde.
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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas referentes ao exercício de 2018 da Câmara Municipal de Maraã, e determinaram que o então gestor, Marcilon Castro Moraes, devolva aos cofres públicos o valor de R$ 254 mil entre glosas, multas e alcance.
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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 137 processos durante a 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (21).
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