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​TCE-AM reprova contas da SAAE de Tefé e multa gestor em R$ 97,9 mil

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas relacionadas ao exercício de 2019 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tefé (SAAE) e determinaram que o gestor responsável, Armando Athos Rabelo de Medeiros Filho, devolva aos cofres públicos R$ 97,9 mil entre multas, glosa e alcance. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (11), durante a 23ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.

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​TCE-AM apoia seminário para debater a atuação do controle externo e o Marco Legal do Saneamento Básico

No período de 07 a 09 de agosto deste ano, no Auditório do Edifício ION, sede do Instituto Rui Barbosa (IRB), em Brasília-DF, será realizado o seminário “O Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico”.

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​TCE-AM multa prefeito de Borba por negligência em serviços de atendimento médico à população

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram que o prefeito afastado do município de Borba (distante 150 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto Lima, pague R$ 13,6 mil em multas por irregularidades identificadas na prestação de serviço de atendimento médico na municipalidade.

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​Presidente do TCE-AM nomeia mais quatro aprovados em concurso público da Corte de Contas

Complementando o quadro técnico da Corte de Contas com o cadastro reserva do concurso público de 2021, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, nomeou, na última segunda-feira (3), mais quatro aprovados no certame

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​TCE-AM reprova contas e aplica multa milionária a ex-gestora de maternidade no Estado

Irregularidades identificadas em pagamentos indenizatórios efetuados em 2021, como a inexistência de documentação que comprove execução de pagamentos, levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar a prestação de contas da Maternidade Azilda da Silva Marreiro, de responsabilidade à época de Patricia Cardoso Dias, que terá que devolver aos cofres públicos R$ 2,7 milhões.

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​Aleam aprova reajuste salarial e novo plano de cargos para servidores do TCE-AM

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas aprovou, por unanimidade, o projeto de lei apresentado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que concede reajuste salarial de 8% aos servidores da Corte de Contas. Além do reajuste, o plano de cargos proposto pelo TCE-AM também contempla uma série de benefícios e melhorias nas condições de trabalho dos servidores.

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​TCE-AM publica resultado dos recursos interpostos das provas de residência jurídica e contábil

Nesta terça-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) via Escola de Contas Públicas do Amazonas (ECP-AM) publicou no Diário Oficial Eletrônico (DOE) o resultado dos recursos interpostos por candidatos referentes ao resultado preliminar das provas objetivas do processo seletivo para residência jurídica e contábil da Corte de Contas divulgado no dia 20 de junho.

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​TCE-AM regulamenta procedimentos para relacionamento com agentes públicos e privados

Visando proporcionar mais integridade e transparência, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) publicou, na segunda-feira (26), uma portaria estipulando as regras para o relacionamento de membros e servidores da Corte de Contas com agentes públicos e privados.

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TCE-AM julga irregulares contas de convênio firmado por ex-prefeito de Fonte Boa

Em julgamento realizado durante a 20ª Sessão Ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas de um termo de convênio firmado pelo ex-prefeito de Fonte Boa, Antônio Gomes Ferreira, com a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Ciama). O gestor foi multado em R$155,7 mil, considerando multa e alcance.

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