Trinta e três prefeituras do Amazonas assinaram o termo de compromisso pela elaboração do plano municipal da primeira infância, documento proposto pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante o seminário “Compromisso com a Primeira Infância”, realizado nos dias 28 e 29 de setembro.
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Em celebração aos 73 anos de fiscalização e controle da administração pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará uma série de eventos na semana de aniversário, entre os dias 16 e 20 de outubro. A programação conta com exposições no museu da Corte, homenagens a figuras relevantes na história do Tribunal, e seminário sobre controle e democracia.
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Os 62 municípios do Amazonas têm até esta sexta-feira (6) para responderem ao questionário disponibilizado pela Diretoria de Controle Externo de Obras Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (Dicop/TCE-AM) que visa identificar a situação atual de conservação e manutenção de pontes, passarelas e túneis em diferentes vias públicas do estado, as chamadas ‘obras de arte especiais’.
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Mais onze candidatos aprovados no concurso público do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), realizado em 2021, foram nomeados para tomar posse como novos servidores da Corte de Contas amazonense.
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Primeira mulher a assumir a presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) há 6 anos, a conselheira Yara Lins dos Santos, de 66 anos, foi eleita, por 5 votos a 2, para comandar o TCE-AM nos próximos dois anos (biênio 2024-2025), durante Sessão Especial realizada logo após a 34ª Sessão do Tribunal Pleno.
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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), emitiu uma série de alertas direcionados aos gestores do estado e dos 62 municípios amazonenses.
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O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas se reúne nesta terça-feira (26), às 10h, para o julgamento de 136 processos durante a 33ª Sessão Ordinária. Estarão em pauta 43 prestações de contas de gestores e ex-gestores que estiveram à frente de órgãos estaduais jurisdicionados à Corte de Contas.
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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas referentes ao exercício de 2018 da Central de Medicamentos do Estado do Amazonas (Cema) e determinaram que o então gestor responsável, Olavo Celso Tapajós Silva, devolva aos cofres públicos R$ 49.864.558,93, entre multa e alcance, por não ter fornecido justificativas e documentos detalhados para as despesas efetuadas no exercício, caracterizando dano ao erário.
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Dando início às comemorações de aniversário do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a Escola de Contas Públicas do Amazonas (ECP-AM), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (SEDUC-AM), está com inscrições abertas para o Concurso de Redação.
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A Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Controle Externo de Arrecadação, Subvenções e Renúncias de Receitas (DICREA), emitiu alertas direcionados aos chefes do Poder Executivo de oito municípios do interior do estado.
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