PEC estipula mandatos de oito anos para ministros do STF
O fim do mandato vitalício para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode voltar a ser discutido pelo Senado em 2023.
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STF
AGU pede a STF que confirme constitucionalidade de decreto sobre armas
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (14) que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a constitucionalidade do Decreto nº 11.366, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que suspendeu os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares.
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STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia o uso de linguagem neutra na grade curricular, no material didático de escolas públicas e privadas e em editais de concursos públicos.
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STF estará vigilante na defesa da democracia, diz Rosa Weber
Na abertura dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional, nesta quinta-feira (2), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, reforçou que a Corte estará “vigilante na defesa incondicional e intransigente da supremacia da Constituição e do Estado democrático de direito em 2023”.
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Lula destaca atuação do STF contra o arbítrio e o retrocesso
Na sessão de abertura do Ano do Judiciário 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou nesta quarta-feira (1º) a importância da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na defesa da sociedade contra o arbítrio e retrocesso.
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STF pede à PGR que investigue Valdemar Costa Neto
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedido de abertura de um inquérito para investigar o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, suspeito de ter destruído documentos com teor golpista.
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STF retoma trabalho nesta quarta-feira; veja pauta de julgamentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os julgamentos nesta quarta-feira (1º). A solenidade de abertura do Ano Judiciário será realizada às 10h, no plenário da Corte, que foi alvo de depredação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro deste ano.
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STF investiga envio de informações falsas sobre situação dos yanomami
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quinta-feira (26) que foram detectados indícios de descumprimento de determinações da Corte e do envio de informações falsas envolvendo a situação da população indígena yanomami.
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Moraes mantém prisão de Roberto Jefferson
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (24) manter a prisão preventiva (por tempo indeterminado) do ex-deputado federal Roberto Jefferson.
Read MoreMoraes marca novo depoimento de Anderson Torres para 2 de fevereiro
Policial Federal de carreira, Torres foi preso por determinação de Moraes, que justificou a medida devido à aparente inação das forças de Segurança Pública do DF diante dos atos de vandalismo.
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