Senado recorre de decisão do STF que limitou piso na enfermagem
O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que restringiu o pagamento do piso nacional da enfermagem.
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STF
Senado recorre ao STF por restabelecimento da lei do piso da enfermagem
O Senado Federal apresentou na quinta-feira (31) embargos de declaração contra o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou a aplicação do piso salarial nacional da enfermagem (Lei 14.434, de 2022).
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Moraes recebe advogado de Mauro Cid em audiência no STF
A defesa do tenente-coronel do Exército Mauro Cid (foto), ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, se reuniu nesta tarde com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
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STF vai retomar julgamento do marco temporal na próxima semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (30) a retomada do julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
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STF tem quatro votos a favor da aplicação do juiz de garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) o julgamento sobre a validade do mecanismo do juiz de garantias pelo Judiciário de todo o país.
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STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal de Terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (14), que o ministro André Mendonça poderá participar do julgamento que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
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STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (1º) o julgamento que deve proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio.
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Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no Brasil
“Pobre, carente, negra, subordinada a um homem, condenada pelo crime de tráfico de drogas e mãe irresponsável”.
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STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados pelo Supremo tratam da jornada de trabalho dos profissionais e pausas para descanso.
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Nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF é publicada no DOU
A nomeação de Cristiano Zanin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5).
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