Senado analisa projeto que dificulta remoção de conteúdos e usuários em meios digitais
Projeto em análise no Senado limita a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais.
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Senado pode definir presidências de comissões pelo voto
Nesta quinta-feira (2) deverão ser definidos — no voto — os presidentes e vice-presidentes das comissões temáticas do Senado.
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Senado aprova MP que reduz imposto para remessas ao exterior
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), a Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que reduz a alíquota do imposto que incide sobre remessas ao exterior de até R$ 20 mil por mês
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Senado pode votar benefício fiscal às remessas ao exterior nesta terça
Nesta terça-feira (28), o Plenário do Senado analisa a primeira medida provisória desta legislatura.
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Senado pode votar benefício fiscal às remessas ao exterior nesta terça
Nesta terça-feira (28), o Plenário do Senado analisa a primeira medida provisória desta legislatura.
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Senado analisará aumento de penas para violência e ameaça em aviões
O senador diz entender que a legislação precisa avançar contra atos que coloquem em risco a segurança dos passageiros, da tripulação e de todo o voo.
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Projetos preveem mecanismos de combate à violência sexual e de gênero
O PL 394/2023 institui protocolo como forma de prevenir, identificar e lidar com casos de violência sexual ou de gênero em estabelecimentos como bares, boates, restaurantes, eventos esportivos.
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Senado confirma indicado da Câmara para o TCU
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8), por 72 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, a indicação do nome do deputado federal Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) para uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), decorrente da aposentadoria da ministra Ana Lúcia Arraes de Alencar.
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Ato conjunto da Câmara e do Senado vai regular tramitação das medidas provisórias, diz Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que um ato conjunto dos presidentes da Câmara e do Senado vai definir o retorno das comissões mistas de análise de medidas provisórias.
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Senado votará indicação de Jhonatan de Jesus para TCU
A indicação do deputado federal Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) é o destaque da sessão deliberativa do Senado desta quarta-feira (8), primeira após a posse dos novos parlamentares e inauguração dos trabalhos legislativos de 2023.
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