Vai a sanção reconhecimento de quadrilha junina como manifestação cultural
Vai à sanção presidencial projeto que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional.
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Aprovada, suspensão de pagamento da dívida do RS por três anos vai à sanção
Por 61 votos favoráveis e nenhum contrário, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União.
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Vai a sanção projeto que cria Calendário Turístico Oficial do Brasil
Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil.
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Medidas de proteção a trabalhadores em arquivos e bibliotecas seguem para sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que cria medidas especiais de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória (PL 5.009/2019).
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Vai à sanção projeto para valorização dos profissionais da educação básica
O Plenário aprovou nesta terça-feira (12), em votação simbólica, o projeto de lei da Câmara que estabelece regras gerais para valorização dos profissionais da educação básica pública.
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Cinco Projetos de Lei aprovados pelos vereadores de Manaus seguem à sanção da Prefeitura
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, durante Sessão Plenária desta segunda-feira (18/09), cinco Projetos de Lei (PLs) de autoria dos parlamentares. Os PLs seguiram para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante).
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Projeto que altera Código Penal Militar vai à sanção
O Senado aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que modifica o Código Penal Militar (CPM). Como o texto aprovado pelos deputados federais em fevereiro de 2022 não foi alterado pelos senadores, a proposta segue para sanção presidencial.
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Vai à sanção projeto da igualdade salarial entre mulheres e homens
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (1°), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função.
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