A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), divulgou, nesta segunda-feira (22/01), o resultado preliminar da prova subjetiva do IX Exame de Seleção do Programa de Residência Jurídica.
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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (9) que o governo dispõe de recursos este ano para pagamento dos pisos salariais da saúde, educação e investir em políticas habitacionais.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei complementar que prorroga o prazo de execução dos recursos na Lei Paulo Gustavo para ações emergenciais no setor da cultura, prejudicado pela pandemia de covid-19.
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O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), faz um alerta aos proprietários de territórios rurais. Nesta sexta-feira (29/09), às 23h59, será encerrado o prazo para o envio da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2023.
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Iniciativas de bioeconomia e infraestrutura sustentável na Amazônia Legal devem ganhar investimentos de US$ 250 milhões nos próximos meses.
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O Senado aprovou nesta terça-feira (29) proposta que assegura o uso de recursos do Orçamento da União para atendimento a calamidades públicas.
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O governador Wilson Lima anunciou, nesta quarta-feira (16/08), a edição de um decreto estadual com medidas para otimizar a aplicação dos recursos públicos e manutenção do equilíbrio fiscal do Estado, diante da previsão de perdas orçamentárias que podem chegar a R$ 1 bilhão.
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Artistas e empreendedores do setor cultural iniciaram capacitação, por meio do curso “Elaboração de Projetos Culturais para Captação de Recursos”, realizado desde 24 de julho pela Prefeitura de Manaus, via Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e Conselho Municipal de Cultura (Concultura), em parceria com o Sebrae Amazonas.
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) via Escola de Contas Públicas (ECP), divulgou, na segunda-feira (12), o resultado da análise de recursos interpostos por candidatos ao I Processo Seletivo Público para o Programa de Residência Jurídica e Contábil.
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O Ministério da Cultura (MinC) iniciou os primeiros repasses de recursos da Lei Paulo Gustavo. De acordo com a pasta, quatro estados -Bahia, Pará, Paraíba e Tocantins – irão receber os repasses, que somam mais de R$ 313 milhões. As unidades da Federação tiveram os planos de ação aprovados pelo ministério.
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