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quarta-feira, junho 25, 2025

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admin 24 de fevereiro de 202324 de fevereiro de 2023 0 Comments Amazonas, BRASIL, Manaus, projetosdelei, qfnotícias, represão, senado, violência

Projetos preveem mecanismos de combate à violência sexual e de gênero

O PL 394/2023 institui protocolo como forma de prevenir, identificar e lidar com casos de violência sexual ou de gênero em estabelecimentos como bares, boates, restaurantes, eventos esportivos.

Política

admin 21 de janeiro de 2023 0 Comments arquivamento, projetosdelei, qfnotícias, regraregimental, senado

Senado arquiva mais de 3,2 mil proposições seguindo regra regimental

Outra exceção é para proposições com parecer favorável de pelo menos uma comissão do Senado, mesmo que o relatório seja apenas parcialmente a favor do texto.