Arquivos ProjetodeLei - Portal QF Notícias

admin 14 de fevereiro de 202313 de fevereiro de 2023 0 Comments Amazonas, BRASIL, CâmaradosDeputados, futebol, jogos, Manaus, meiaentrada, mulheres, ProjetodeLei, qfnotícias

PL quer dar meia-entrada para mulheres em jogos de futebol

Atualmente, a lei brasileira oferece meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes.

Destaque Política

admin 27 de janeiro de 202327 de janeiro de 2023 0 Comments acordo, BRASIL, Brasil e Angola, Manaus, noticias, Portal QF Noticías, ProjetodeLei, qfnotícias, serviços aéreos

Projeto aprova acordo entre Brasil e Angola sobre serviços aéreos

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 460/22 aprova o acordo de cooperação sobre serviços aéreos entre Brasil e Angola. O texto em análise na Câmara dos Deputados elenca condições uniformes consistentes com a Convenção sobre Aviação Civil Internacional, de 1944, da qual ambos os países são signatários.

Política

admin 23 de janeiro de 202322 de janeiro de 2023 0 Comments Auxílio Brasil, benefício extraordinário, famílias indígenas, Portal QF Noticías, ProjetodeLei

Projeto amplia benefício extraordinário do Auxílio Brasil para famílias indígenas

O Projeto de Lei 2956/22, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), prevê que o benefício extraordinário destinado às famílias indígenas participantes do programa Auxílio Brasil equivalerá ao necessário para alcançar a quantia de um salário mínimo.