segunda-feira, dezembro 8, 2025
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Projeto de Lei

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Governo do Amazonas realiza castração solidária de cães e gatos na área do Prosamin+

A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas, em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), realiza a castração solidária de cães e gatos nas comunidades da Sharp e Manaus 2000, zonas leste e sul de Manaus, respectivamente. As cirurgias na Sharp ocorrerão de quarta-feira (10/07) a sexta-feira (12/07), enquanto na Manaus 2000 serão realizadas na semana seguinte.

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Cidades
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Prefeitura de Manaus fará audiência pública sobre o Projeto de Lei Orçamentária 2024 e atualização do Plano Plurianual

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), realiza, nos próximos dias, 28 e 29/9, a audiência pública para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do exercício 2024 e atualização do Plano Plurianual (PPA) 2024/2025.

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Política
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Câmara aprova projeto que exige revisão anual de valores pagos pelo SUS a hospitais conveniados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 1435/22, do deputado Antonio Brito (PSD-BA), que determina a revisão anual dos valores para a remuneração de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

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DestaquePolítica
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Projeto sobre direitos autorais pode ser votado na próxima semana, afirma Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Projeto de Lei 2370/19, que estabelece regras para a publicação na internet, sem autorização, de obras protegidas por direitos autorais, deve ser votado na próxima semana.

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Cidades
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CMDU reúne para tratar de projeto de lei de incentivo a construções sustentáveis nesta quarta-feira

Importante ferramenta de apreciação de projetos para o bem público, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) reúne colegiado, nesta quarta-feira, 24/5, às 14h, para tratar do projeto de lei que vai instituir o programa “Manaus Sustentável”, dispondo sobre incentivos à construção de imóveis sustentáveis, visando a preservação do meio ambiente e mitigação de emissões de carbono no meio ambiente.

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Política
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Projeto reserva vagas no Sistema Nacional de Empregos para travestis e pessoas em situação de rua

O Projeto de Lei 960/23 reserva 4% das vagas ofertadas por intermédio do Sistema Nacional de Empregos (Sine) para travestis e demais pessoas trans e 4% para pessoas em situação de rua.

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