Toffoli anula processos contra Palocci na Lava Jato
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (19) anular os processos abertos contra o ex-ministro Antonio Palocci, na Operação Lava Jato.
Read More
processos
TJRJ vai reforçar proibição de LGBTfobia em processos de adoção
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) anunciou nessa quinta-feira (18) uma série de ações para reforçar a aplicação da Resolução nº 532/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que combate qualquer forma de discriminação à orientação sexual e à identidade de gênero para adoção, guarda e tutela de crianças e adolescentes.
Read More
Petrobras encerrará processos de desinvestimento em quatro polos
A Petrobras informou nesta segunda-feira (4), no Rio de Janeiro, que sua diretoria executiva – com base em novos elementos estratégicos aprovados pelo Conselho de Administração – decidiu encerrar processos de desinvestimento que ainda não haviam atingido a etapa de assinatura de contratos de venda.
Read More
TCE-AM julga 57 processos na segunda-feira (10)
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, na segunda-feira (10), 57 processos. Constam na pauta de adiados, que se refere a processos que voltam a julgamento após pedido de vista, oito processos em apreciação, entre eles duas prestações de contas, cinco representações e uma denúncia.
Read More
Petrobrás vai revisar processos de desinvestimentos
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (3) que a revisão dos processos de desinvestimentos não assinados será realizada no âmbito dos ajustes ao Planejamento Estratégico da companhia.
Read More
Sessão do TCE-AM desta terça-feira (28) terá 121 processos em pauta
A 9ª Sessão Ordinária do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que acontece nesta terça-feira (28), contará com 121 processos em pauta. A reunião plenária será realizada a partir das 10h, com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas, entre elas o Facebook, Instagram e YouTube.
Read More
Prefeitura tem média de 23,1 dias para tramitação de processos no licenciamento urbano em janeiro
A média é resultado do desempenho calculado, conforme dados de estatística da Diretoria de Operações (Diop). A média anual de 2022, de janeiro a dezembro, ficou em 23,4 dias.
Read More
Cármen Lúcia envia processos de Bolsonaro para Justiça do DF
Na decisão, Cármen Lúcia argumenta que Jair Bolsonaro não foi reeleito presidente da República e não detém mais foro privilegiado por estar sem mandato. Desta forma, não é mais competência do STF julgar os pedidos.
Read More