Projeto obriga SUS a ofertar novos procedimentos em até 180 dias
Apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), o Projeto de Lei (PL) 6.172/2023 insere a determinação na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 1990).
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Prefeitura de Manaus
MP equipara salários da ANM aos de outras agências
Foi publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira (29) a Medida Provisória 1.203/2023, que garante a equiparação salarial e reestrutura os cargos das carreiras da Agência Nacional de Mineração (ANM).
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Empenho de emendas parlamentares mais que dobra em 2023, diz governo
O empenho é a reserva do dinheiro que vai ser pago depois que o serviço for concluído ou a compra for entregue.
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Presidente Lula sanciona LDO de 2024 com vetos e meta fiscal zero
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2).
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Menos de 20% das delegacias da mulher funcionam 24 horas
Levantamento feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta diagnósticos sobre a situação estrutural e funcionamento das instituições de segurança pública e das unidades policiais especializadas no atendimento à mulher.
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Quenianos dominam o pódio da 98ª Corrida de São Silvestre
Os atletas quenianos dominaram o pódio da 98ª edição da Corrida Internacional de São Silvestre, realizada na manhã deste domingo (31) pelas ruas da cidade de São Paulo.
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Passe Livre bate recorde e registra maior crescimento no país em 2023
O fim da cobrança da passagem no transporte coletivo público urbano avançou em 2023 no país como nunca registrado antes.
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Cinco estados podem zerar fila de cirurgias no SUS
Tocantins, Sergipe, Piauí, Paraíba e Mato Grosso do Sul podem zerar suas filas de cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme previsão do próprio Ministério da Saúde.
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Orla oceânica do Rio terá câmeras de reconhecimento facial até junho
Os mais de 40 quilômetros de orla oceânica do Rio de Janeiro serão monitorados pela Polícia Militar (PM) por meio de câmeras de reconhecimento facial.
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Ministério da Pesca e Aquicultura terá concurso para 264 temporários
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) foi autorizado a realizar concurso público para a contratação de 264 temporários em cargos de nível superior
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