Prazo para negociações do Desenrola Brasil termina em uma semana
O prazo para renegociar dívidas sob condições do Programa Desenrola Brasil vence na próxima segunda-feira (20) para devedores que se encaixam na Faixa 1.
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Prazo para inscrição no Encceja 2024 termina nesta sexta-feira
O prazo para inscrições no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024 termina nesta sexta-feira (10).
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Prefeitura de Manaus prorroga prazo para entrega de documentos do Programa Bolsa Idiomas
A Prefeitura de Manaus decidiu prorrogar, até as 13h do próximo sábado, 11/5, o prazo para a entrega dos documentos dos classificados no Programa Bolsa Idiomas 2024.
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STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência requererem indenização para reparação por danos psicológicos.
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Prazo para tirar título eleitoral termina em 8 de maio
O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, ou até mesmo pedir transferência de domicílio eleitoral, terminará em 8 de maio.
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Enem: prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição começa hoje
Começa nesta segunda-feira (15) o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.
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Termina hoje prazo para regularizar título pela internet
Eleitores sem biometria cadastrada têm até esta segunda-feira (8) para acessar os serviços da Justiça Eleitoral pela internet, no sistema de autoatendimento chamado Título Net.
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Prazo para aderir ao controle do desmatamento começa dia 12 de abril
As cidades da Amazônia que queiram aderir ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais têm de 12 a 30 de abril para assinar o termo de comprometimento e iniciar o processo de cooperação com o governo federal.
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Prazo para pagamento do Alvará 2024 com desconto termina sexta-feira, 5/4
Os contribuintes da Taxa de Verificação de Funcionamento (TVF), o Alvará, têm até a próxima sexta-feira, 5/4, para pagar a cota única de 2024 com 10% de desconto.
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Restando duas semanas para fim do prazo, apenas 49 gestores entregaram a Prestação de Contas Anual
O prazo final para a entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se encerra em 14 dias e até agora apenas 49 dos 382 gestores tiveram o processo de envio homologado pela Corte de Contas amazonense.
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