No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição (PEC).
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O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) divulgou nota nesta terça-feira (30) em que classificou a aprovação do marco temporal pelos deputados federais como um “genocídio legislado”.
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Lançado pelo Governo do Amazonas, o Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior (Pelci), foi apresentado no Congresso de Relações Internacionais do Amazonas, realizado pela Faculdade La Salle.
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Data em que tradicionalmente a luta dos povos indígenas por reconhecimento e respeito é relembrada, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), chama atenção para algumas iniciativas de sua autoria que contemplam questões fundamentais aos povos originários.
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A Medida Provisória (MP) 1168/23 abre crédito extraordinário de R$ 640 milhões para ações de proteção de comunidades indígenas. Os recursos estão divididos em cinco ministérios.
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Caixa Econômica Federal assinaram nesta terça-feira (7), em Brasília, protocolo de intenções para atendimento especializado aos povos indígenas dos estados do Amazonas e Roraima.
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