A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, grupo que reúne mais de 80 associações da sociedade civil, alertou que a derrubada do veto à Lei 14.785/2023, que flexibilizou o controle de agrotóxicos, representa uma ameaça à saúde e ao meio ambiente.
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O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, em pronunciamento na terça-feira (16), decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou constitucional a cobrança de contribuição assistencial sindical.
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Vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) enfatizaram, na manhã desta terça-feira (02/04), durante a Sessão Plenária, a importância do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado hoje.
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O Senado promove na quarta-feira (10) a quinta e última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade, (PEC 45/2023).
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O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), citando o princípio da separação dos Poderes da República, excluiu a reoneração da folha de pagamento dos municípios brasileiros do texto da Medida Provisória (MP) 1.202/2023.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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O Senado começou a debater nesta terça-feira (19), em Plenário, a PEC sobre drogas.
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Avançou no Senado o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Igualdade Salarial e reforça a efetividade da lei que assegura maior igualdade salarial entre mulheres e homens.
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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro.
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Em sessão solene marcada para esta segunda-feira (5), o Legislativo abre oficialmente as atividades de 2024.
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